Legal
Termos e condições
Regras claras sobre como trabalhamos juntos.
Última atualização: 4 de outubro de 2026
O seu código é seu
O que desenvolvemos para si passa a ser seu depois de pago, salvo acordo em contrário.
Âmbito por escrito
Cada projeto tem um SOW com entregáveis, prazos e preço.
Confidencialidade
A sua informação e a do seu negócio são tratadas como confidenciais.
01Aceitação
Ao usar este site aceita estes termos. Se não concordar, pedimos que não o utilize. Podemos atualizá-los; a data da última versão aparece acima.
02Serviços e âmbito
A QueryBlocks presta serviços de engenharia de software, arquitetura em nuvem, dados, design de produto e extensão de equipa (outsourcing). O âmbito, os entregáveis, os prazos e os honorários de cada trabalho são definidos num SOW ou contrato assinado pelas partes.
As alterações de âmbito são acordadas por escrito antes de serem executadas e podem alterar prazos e preço.
03Honorários e pagamentos
Os honorários, a moeda, os marcos e os prazos de pagamento são estabelecidos no SOW. Pagamentos em atraso podem pausar o trabalho até regularização. Os impostos aplicáveis não estão incluídos, salvo indicação em contrário no SOW.
04Propriedade intelectual
Salvo acordo diferente no SOW, o código, os designs e os entregáveis criados especificamente para si passam a ser seus quando o pagamento correspondente estiver concluído.
A QueryBlocks mantém as suas bibliotecas, ferramentas, modelos e conhecimento prévios ou de uso geral, e concede-lhe uma licença para os usar como parte do que é entregue. Podemos mencionar o projeto no nosso portefólio, salvo acordo escrito em contrário.
05Confidencialidade
Ambas as partes tratarão como confidencial a informação não pública que receberem da outra e usá-la-ão apenas para executar o projeto. Esta obrigação não se aplica a informação pública, já conhecida ou que deva ser divulgada por lei.
06Garantias e responsabilidade
Trabalhamos com rigor, mas o software é complexo e não podemos garantir um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. O conteúdo deste site é oferecido «como está».
Na medida em que a lei o permita, a nossa responsabilidade total por um serviço limita-se aos honorários pagos por esse serviço, e não respondemos por danos indiretos como lucros cessantes ou perda de dados.
07Utilização do site
Compromete-se a:
- Não tentar violar a segurança do site nem da nossa infraestrutura.
- Não fazer engenharia reversa nem extrair conteúdo de forma massiva e automatizada.
- Não usar o site para fins ilícitos nem se fazer passar por outras pessoas.
08Cessação
Qualquer das partes pode terminar um projeto conforme previsto no respetivo SOW. Ao terminar, paga o trabalho executado até essa data e entregamos o trabalho realizado.
09Lei aplicável
A lei aplicável e a forma de resolver litígios de cada projeto são fixadas no respetivo contrato ou SOW. Tentaremos sempre resolver qualquer diferença de boa-fé e de forma direta.